Processo 799998/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/11/2012 13:47
Autuado em 28/11/2012 13:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2775/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2775/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2775/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Gestor atual LEILA AUBRIFT KLENK
Gestor atual MAURÍCIO TON RAMOS
Gestor do ato PAULO CESAR FIATES FURIATI
Servidor MARIA BETANIA DE OLIVEIRA PORTELA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 13:45 do Protocolo 204800/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Acórdão nº 2775/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
03/12/2012 539 Termo de Distribuição de Processo nº 17326/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2014 11:30 DP  
15/07/2014 14:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 510/2014 -
15/07/2014 14:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2653/2014 -
14/07/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 9605/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal por invalidez. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
14/07/2014 10:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2584/2014 -
28/05/2014 16:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2250/2014 -
01/05/2014 17:46 S1C Acórdão nº 2775/2014 -
01/05/2014 17:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1153/2014 -
22/04/2014 10:22 GACAC  
11/04/2014 16:04 SMPjTC Parecer nº 5387/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
12/03/2014 15:33 DICAP Parecer nº 4518/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/01/2014 10:15 DP  
17/01/2014 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 185/2014 -
17/01/2014 13:59 DP Informação nº 709/2014 -
30/11/2012 07:13 DICAP Informação nº 2898/2013 -
30/11/2012 07:13 DICAP Parecer nº 177/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INC. I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO
28/11/2012 13:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17326/2012 -

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